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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:42
Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance
Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 08:02
TST e Banco Central aceleram aperfeiçoamento do Penhora On-line
O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central vão acelerar todos os procedimentos para a implantação do sistema aperfeiçoado do Penhora On-line.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:21
Saiba como iniciar 2023 com planejamento tributário corporativo
Conhecer a legislação tributária favorece o saneamento financeiro.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 29 de Julho de 2022 - 13:05
O Direito e seus pêndulos
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:26
Maria do Rosário pede ao Congresso que aprove criação da Comissão da Verdade
Ela disse ainda que o país precisa seguir no processo de reconhecimento das violações de Estado contra os direitos humanos no período do regime militar
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 09:57
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 09:57
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:22
Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro
Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será ano de conhecimento do impacto real no Meio Ambiente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:26
Desoneração, uma boa política à espera de seriedade e consistência
Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:54
Mudanças do INSS de 2023 dão sequência à Reforma da Previdência
Para especialista, dificuldade para se aposentar exige cada vez mais o planejamento previdenciário.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:15
Dias Toffoli assume TSE e diz que analisará uso indevido de Fundo Partidário
Tribunal deverá fiscalizar prestação de contas dos partidos se houve uso irregular
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:28
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:29
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:39
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:15
Vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador e deveres dos colaboradores?
Cenário tradicional nos meses de dezembro e janeiro deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:49
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:10
Ataque hacker dos Correios pode gerar ação judicial
Especialista tira dúvidas sobre a possibilidade do consumidor entrar com uma ação judicial por danos morais fruto do atraso na entrega das mercadorias adquiridas.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:48
Mais de 565 mil vagas temporárias devem ser criadas no fim de ano, mas é preciso ficar atento aos direitos trabalhistas
De acordo com André Leonardo Couto, da ALC Advogados, o profissional deverá receber o piso da categoria da empresa utilizadora de serviços naquela função e, mesmo sendo provisório, o empregado tem que seguir todas as normas da organização.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 17:31
Odebrecht comemora manutenção de sigilo em delações premiadas homologadas pelo STF
A medida, que garante validade jurídica ao acordo, foi assinada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, na manhã desta segunda (30).